Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.730, DE 15 DE MARÇO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/2019, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) - Organização administrativa - Competência - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Transformação - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Alteração