Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2019, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Cargo público - Órgão setorial - Quadro de pessoal - Alteração - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Transformação - Realocação - Remanejamento - Permuta - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização. Gestão e Governo Digital