Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.598, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/2021, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Transformação - Substituição - Remanejamento - Extinção