Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.684, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/2019, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Transformação - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração