Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.665, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 2/1/2019, Página 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - E - 2/1/2019, Página 64 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Organização administrativa - Função comissionada - Substituição - Transformação - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Extinção - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)