Legislação Informatizada - DECRETO Nº 9.665, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 9.665, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 2 de janeiro de 2019, Edição Extra B, Seção 1, página 6.)
Na epígrafe, onde se lê: Decreto nº 9.465, de 2 de janeiro de 2019, leia-se: Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - E de 02/01/2019
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - E - 2/1/2019, Página 64 (Publicação Original)