Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.096, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, remaneja, substitui e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2019, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12580 de 6 de Agosto de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 10925 de 31 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" ; Art. 2º, "caput", inciso VII ; Art. 6º, "caput", incisos II, IV, V, VI, §§ 3º, 5º, 6º, 7º ; Art. 9º, "caput", inciso III ; Art. 12, "caput", incisos V, VI, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 10925 de 31 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º, parágrafo único, do Anexo I .
- Decreto nº 10096 de 6 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) - Estatuto - Órgão específico singular - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Transformação - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)