Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.580, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2025, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) - Estatuto - Órgão específico singular - remanejamento - transfprmação - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)