Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.069, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/2019, Página 70 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE (CNJ) - Organização administrativa - Competência - Composição - Funcionamento - Membro - Política pública - Juventude - Adolescente - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional da Juventude - Vinculação