Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.069, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/2019, Página 70 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11833 de 15 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11470 de 5 de Abril de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º ; Art. 3º, "caput", incisos II, III, alíneas "a", "b", inciso V ; Art. 4º, "caput", incisos I, V, VII, IX, § 7º ; Art. 5º ; Art. 7º, "caput", § 2º, inciso V ; Art. 8º, "caput", §§ 2º, 3º, incisos I, II10 ; Art. 12, "caput", § 2º .
- Decreto nº 11470 de 5 de Abril de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 15 .
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE (CNJ) - Organização administrativa - Competência - Composição - Funcionamento - Membro - Política pública - Juventude - Adolescente - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional da Juventude - Vinculação