Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.470, DE 5 DE ABRIL DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2023, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE (CNJ) - Organização administrativa - Competência - Composição - Funcionamento - Membro - Política pública - Juventude - Adolescente - Secretaria-Geral da Presidência da República - Vinculação