Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.833, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2023, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE (CNJ) - Organização administrativa - Competência - Composição - Funcionamento - Membro - Política pública - Juventude - Adolescente - Secretaria-Geral da Presidência da República - Vinculação