Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.001, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2019, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DELIBERATIVO - Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) - Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - Complexo Industrial da Saúde (CIS) - Criação - Competência - Composição - Atribuição - Membro
POLÍTICA NACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA SAÚDE (PNITS) - Sistema Único de Saúde (SUS) - Administração pública - Contratação - Compra - Aquisição - Produto para saúde - Parceria público-privada - Complexo Industrial da Saúde (CIS) - Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis) - Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil (FPAS) - Alteração