Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.578, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
EMENTA: Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2018, Página 47 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11549 de 5 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º ; Art. 8º, "caput" ; Art. 9º, "caput", §§ 3º, 4º ; Art. 10, "caput", parágrafo único ; Art. 11 ; Art. 14, "caput", incisos I, II, alíneas "a" a "n", inciso III, alíneas "a" a "j", incisos IV, V, §§ 1º , 2º, 3º, 5º, 6º, inciso III, § 10 .
- Decreto nº 11549 de 5 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 14, "caput", inciso I, alíneas "a" a "f" e § 4º .
- Decreto nº 11075 de 19 de Maio de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 17, "caput", inciso III .
- Decreto nº 10143 de 28 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput", incisos VI a IX ; Art. 7º, "caput", parágrafo único, incisos I a VI ; Art. 8º, "caput" ; Art. 13, "caput", incisos II, VI ; Art. 14, "caput", inciso I, alíneas "a" a "f", inciso II, alíneas "a" a "f", §§ 1º, 4º, 6º, incisos I, II, III, §§ 6º-A, 7º .
Indexação
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (FNMC) - Comitê gestor - Competência - Membro - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Consolidação legislativa
PETRÓLEO - Cadeia produtiva - Definição - Gás natural - Exploração - Produção - Pagamento - Recursos financeiros - Participação especial - Destinação - Distribuição - Meio ambiente - Recursos naturais - Bioma - Proteção - Conservação - Poluição hídrica - Poluição atmosférica - Desmatamento - Controle - Atenuação
GÁS - Efeito estufa - Emissão - Redução - Compromisso - Prevenção - Alteração - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (1992)
CLIMA - Mudança climática - Efeito - Adaptação
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Consolidação legislativa
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PETRÓLEO - Cadeia produtiva - Definição - Gás natural - Exploração - Produção - Pagamento - Recursos financeiros - Participação especial - Destinação - Distribuição - Meio ambiente - Recursos naturais - Bioma - Proteção - Conservação - Poluição hídrica - Poluição atmosférica - Desmatamento - Controle - Atenuação
GÁS - Efeito estufa - Emissão - Redução - Compromisso - Prevenção - Alteração - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (1992)
CLIMA - Mudança climática - Efeito - Adaptação
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Consolidação legislativa
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL