Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.578, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

EMENTA: Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2018, Página 47 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (FNMC) - Comitê gestor - Competência - Membro - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Consolidação legislativa
PETRÓLEO - Cadeia produtiva - Definição - Gás natural - Exploração - Produção - Pagamento - Recursos financeiros - Participação especial - Destinação - Distribuição - Meio ambiente - Recursos naturais - Bioma - Proteção - Conservação - Poluição hídrica - Poluição atmosférica - Desmatamento - Controle - Atenuação
GÁS - Efeito estufa - Emissão - Redução - Compromisso - Prevenção - Alteração - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (1992)
CLIMA - Mudança climática - Efeito - Adaptação
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Consolidação legislativa
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL