Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2019, Página 36 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (FNMC) - Comitê gestor - Competência - Membro - Recursos financeiros - Aplicação - Alteração