Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.549, DE 5 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2023, Página 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (FNMC) - Comitê gestor - Competência - Membro - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Habilitação - Fintech - Agente financeiro - Consolidação legislativa - Alteração
PETRÓLEO - Cadeia produtiva - Definição - Gás natural - Exploração - Produção - Pagamento - Recursos financeiros - Participação especial - Destinação - Distribuição - Meio ambiente - Recursos naturais - Bioma - Proteção - Conservação - Poluição hídrica - Poluição atmosférica - Desmatamento - Controle - Atenuação
GÁS - Efeito estufa - Emissão - Redução - Compromisso - Prevenção - Alteração - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (1992)
CLIMA - Mudança climática - Efeito - Adaptação
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Consolidação legislativa
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PETRÓLEO - Cadeia produtiva - Definição - Gás natural - Exploração - Produção - Pagamento - Recursos financeiros - Participação especial - Destinação - Distribuição - Meio ambiente - Recursos naturais - Bioma - Proteção - Conservação - Poluição hídrica - Poluição atmosférica - Desmatamento - Controle - Atenuação
GÁS - Efeito estufa - Emissão - Redução - Compromisso - Prevenção - Alteração - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (1992)
CLIMA - Mudança climática - Efeito - Adaptação
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Consolidação legislativa
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL