Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.701, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/2023, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE (SINAJUVE) - Adesão - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil) - Requisito - Diretrizes - Finalidade - Organização administrativa - Conselho Nacional de Juventude (CNJ) - Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) - Secretaria Nacional de Juventude - Secretaria de Governo da Presidência da República - Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude - Alteração
PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE (PNJ) - Plataforma virtual interativa - Subsistema de Informação, Monitoramento e Avaliação (SIMA) - Instrumento - Implantação - Organização - Eixo temático - Realização - Período - Etapa
CADASTRO NACIONAL DAS UNIDADES DE JUVENTUDE - Criação