Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
EMENTA: Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2017, Página 106 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11715 de 26 de Setembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11185 de 1º de Setembro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º .
- Decreto nº 11185 de 1º de Setembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Capítulo III .
- Decreto nº 10001 de 3 de Setembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12, "caput" .
- Decreto nº 9307 de 15 de Março de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20, "caput", incisos I e II .
