Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
EMENTA: Institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA SAÚDE (PNITS) - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) - Encomendas Tecnológicas na Área da Saúde (ETECS) - Medidas de Compensação na Área da Saúde (MECS) - Alteração
FÓRUM PERMANENTE DE ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL (FPAS)
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Complexo Industrial da Saúde (CIS) - Administração pública - Contratação - Compra - Aquisição - Produto para saúde - Produto medicinal - Produto terapêutico - Produção - Indústria química - Indústria farmacêutica - Biotecnologia - Prestador de serviço - Inovação tecnológica - Desenvolvimento tecnológico - Pesquisa científica - Pesquisa tecnológica - Parceria público-privada
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis) - Criação - Finalidade - Competência - Membro - Grupo de trabalho
FÓRUM PERMANENTE DE ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL (FPAS)
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Complexo Industrial da Saúde (CIS) - Administração pública - Contratação - Compra - Aquisição - Produto para saúde - Produto medicinal - Produto terapêutico - Produção - Indústria química - Indústria farmacêutica - Biotecnologia - Prestador de serviço - Inovação tecnológica - Desenvolvimento tecnológico - Pesquisa científica - Pesquisa tecnológica - Parceria público-privada
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis) - Criação - Finalidade - Competência - Membro - Grupo de trabalho