Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.963, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/2019, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - Organização administrativa - Órgão consultivo - Competência - Atribuição - Membro