Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
EMENTA: Institui a Rede Brasil Mulher.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/2017, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
REDE BRASIL MULHER - Criação - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres - Vinculação - Comitê executivo - Competência - Membro - Igualdade entre os sexos - Homem - Mulher - Atuação - Saúde - Educação - Trabalho - Violência contra a mulher - Combate - Autonomia