Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

EMENTA: Institui o Plano Progredir.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2017, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PLANO PROGREDIR - Criação - Ministério do Desenvolvimento Social - Vinculação - Beneficiário - Inclusão - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade civil - Adesão - Contrato - Convênio - Acordo de cooperação - Estímulo - Desenvolvimento - Acesso - Emprego - Trabalho - Melhoria - Renda - População de baixa renda - Empreendedor - Empreendedorismo - Intermediação - Mão de obra - Educação e formação profissional
GRUPO GESTOR DO PLANO PROGREDIR (GGPP) - Criação - Competência - Composição - Membro - Participação - Poder Legislativo - Senador - Deputado federal - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Poder Judiciário - Ministério Público