Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.149, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.160, de 26 de setembro de 2017, para dispor sobre o Grupo Gestor do Plano Progredir.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2019, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PLANO PROGREDIR - Criação - Ministério da Cidadania - Vinculação - Beneficiário - Inclusão - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade civil - Adesão - Contrato - Convênio - Acordo de cooperação - Estímulo - Desenvolvimento - Acesso - Emprego - Trabalho - Melhoria - Renda - População de baixa renda - Empreendedor - Empreendedorismo - Intermediação - Mão de obra - Educação e formação profissional - Alteração
GRUPO GESTOR DO PLANO PROGREDIR (GGPP) - Órgão colegiado - Criação - Competência - Composição - Membro - Participação - Poder Legislativo - Senador - Deputado federal - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Poder Judiciário - Ministério Público