Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.116, DE 4 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2017, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10905 de 20 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9737 de 26 de Março de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput". inciso I, alíneas "a", "b", "c", incisos II a VI, alíneas "a", "b", "c",§§ 1º a 8º .
- Decreto nº 9737 de 26 de Março de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput". incisos VII a XIV .
Indexação
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (CODEFAT) - Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) - Composição - Membro - Mandato - Período