Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.050, DE 12 DE MAIO DE 2017

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2017, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ÓRGÃOS CENTRAIS (GSISTE) - Concessão (administração pública) - Procedimento - Distribuição - Quantitativo - Servidor público civil - Cargo efetivo