Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.010, DE 23 DE MARÇO DE 2017

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2017, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) - Estatuto - Organização administrativa - Competência - Quadro de pessoal - Cargo em Comissão - Função comissionada - Cargo público - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)