Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.425, DE 27 DE JUNHO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2018, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) - Estatuto - Organização administrativa - Competência - Quadro de pessoal - Cargo em Comissão - Função de confiança - Cargo público - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA