Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.005, DE 14 DE MARÇO DE 2017

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/2017, Página 1 (Republicação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Função comissionada - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Extinção - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição