Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.975, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/2017, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9672 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9085 de 29 de Junho de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "b", ítens 3, 4, 5 ; Art. 21-A, todos do Anexo I ; Anexo II.
- Decreto nº 8975 de 24 de Janeiro de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada). Art. 8º .
