Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.927, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Cidades, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/2016, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/2016, Página 1 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2016, Página 2 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS CIDADES - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Substituição - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)