Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.927, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 8.927, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Cidades, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
RETIFICAÇÃO
- No Decreto nº 8.927, de 8 de dezembro de 2016, publicado no DOU de 9 subsequente, Seção 1, onde se lê:
Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 11 de janeiro de 2016.
Leia-se:
Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 11 de janeiro de 2017.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/12/2016
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2016, Página 2 (Retificação)