Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.910, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2016, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) - Organização administrativa - Cargo em comissão -Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)