Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.898, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 9/11/2016, Página 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Decreto nº 10057 de 14 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
Decreto nº 9474 de 16 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", incisos XIV, XV, § 5º, incisos I, II, III, IV, §§ 6º, 7º, 8º ; Art. 2º-A, "caput", incisos I, II, III, §§ 1º, 2º, 3º .

Indexação

CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CCT) - Competência - Composição - Membro