Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.474, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.898, de 9 de novembro de 2016, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CCT) - Competência - Composição - Membro - Mandato - Alteração