Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.057, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2019, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CCT) - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Membro - Órgão de assessoramento institucional - Presidente da República