Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.867, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2016, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) - Estatuto - Competência - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Vinculação
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)