Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.476, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.867, de 3 de outubro de 2016, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/2020, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) - Estatuto - Competência - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Vinculação
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Permuta - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Vinculação
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Permuta - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital