Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.223, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2022, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) - Estatuto - Quadro de pessoal - Competência - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento - Transformação - Permuta
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Vinculação