Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.852, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2016, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9667 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9250 de 26 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, art. 18, inciso III; Art. 21, inciso II; Art. 39, parágrafo único; Anexo II.
- Decreto nº 9067 de 31 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 40, Parágrafo único ; Art. 55, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9067 de 31 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", incisos XVI a XIX, XXI a XXVII e § 1º ; Art. 2º, "caput", alínea "a" do inciso II, alínea "d" do inciso III, alínea "f" do inciso IV, ; Art. 14 a 17 ; Art. 39, "caput", incisos XI a XVI ; Art. 42 ; Art. 50 ; Art. 53, § 4º , todos do Anexo I.
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Extinção