Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.834, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/2016, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (PRSF) - Comitê Gestor - Câmara Técnica - Criação - Competência - Membro
MEIO AMBIENTE - Preservação ambiental - Conservação - Recuperação - Desenvolvimento sustentável - Recursos naturais
POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS