Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.818, DE 21 DE JULHO DE 2016
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE, altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2016, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9035 de 20 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º ao Art. 8º; Art. 11 ; Art. 12 ; Anexos I ao V .
- Decreto nº 8945 de 27 de Dezembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 40, inciso VI, alíneas "h", "i", "j", "k", incisos XI a XIII .
- Decreto nº 8945 de 27 de Dezembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 40, parágrafo único .
