Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.788, DE 21 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: Altera o Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/2016, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2016, Página 2 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11571 de 19 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 4.584, de 2003: Art. 4º, §§ 1º, 6º; Art. 5º, § 1º, inciso I ; Art. 7º, "caput", §§ 1º a 4º, 7º, 8º ; Art. 8º .
- Decreto nº 8855 de 23 de Setembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, §§ 1º, 2º ; Art. 3º.
Indexação
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS (APEX-BRASIL) - Criação - Organização administrativa - Competência - Conselho Deliberativo - Conselho Fiscal - Membro - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) - Alteração
EXPORTAÇÃO - Política - Promoção - Desenvolvimento - Serviços - Tecnologia - Microempresa - Pequena empresa
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Contrato - Gestão - Supervisão
EXPORTAÇÃO - Política - Promoção - Desenvolvimento - Serviços - Tecnologia - Microempresa - Pequena empresa
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Contrato - Gestão - Supervisão