Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.749, DE 9 DE MAIO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2016, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/2016, Página 24 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADIDO AGRÍCOLA - Missão diplomática - País estrangeiro - Designação - Indicação - Competência - Requisito - Deveres funcionais - Auxiliar de Adido Agrícola - Contratação - Espaço físico - Exercício de cargo público - Despesa - Compartilhamento - Correspondência
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Missão diplomática permanente - Assessoramento
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES