Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.125, DE 31 DE JULHO DE 2024
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2024, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ADIDO AGRÍCOLA - Representação diplomática - Missão diplomática - Concessão (administração pública) - Passaporte diplomático - País estrangeiro - Designação - Indicação - Competência - Atribuição - Deveres - Remoção - Direitos - Férias - Licença-prêmio - Licença para capacitação - Assistência à saúde - Alteração
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - Missão diplomática - Assessoramento - Agricultura - Buenos Aires (Argentina) - Bruxelas (Bélgica) - Genebra (Suíça) - Moscou (Rússia) - Pequim (China) - Pretória (África do Sul) - Tóquio (Japão) - Washington (Estados Unidos)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - Missão diplomática - Assessoramento - Agricultura - Buenos Aires (Argentina) - Bruxelas (Bélgica) - Genebra (Suíça) - Moscou (Rússia) - Pequim (China) - Pretória (África do Sul) - Tóquio (Japão) - Washington (Estados Unidos)