Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Retificação
DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e altera o Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, Seção 1)
No inciso II do caput do art. 11, onde se lê: "Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2014; e", leia-se: "Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004; e".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/04/2016
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/2016, Página 2 (Retificação)