Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.668, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - Republicação
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DECRETO Nº 8.668, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, aloca funções de confiança e dispõe sobre cargos em comissão e Funções Comissionadas Técnicas mantidos temporariamente na Defensoria Pública da União.
No caput do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016, onde se lê "Departamento de Ensino, Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal", leia-se "Departamento de Ensino, Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal".
No inciso VIII do caput do art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 8.668, de 2016, onde se lê "articular e definir, em conjunto os demais órgãos e entidades do Ministério,", leia-se "articular e definir, em conjunto com os demais órgãos e entidades do Ministério,".
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Republicação parcial do Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2016, Seção 1.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/2016, Página 1 (Republicação)