Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2015, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9664 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9030 de 12 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º-A .
- Decreto nº 9030 de 12 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Anexo). Anexo IV .
- Decreto nº 8836 de 15 de Agosto de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Art. 2º, inciso I, alíneas "c" a "e" ; Art. 9º-A, "caput", incisos I a X ; Anexo II .
Indexação
MINISTÉRIO DO TURISMO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO - Secretaria-Executiva - Alteração
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO - Secretaria-Executiva - Alteração