Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.030, DE 12 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do Turismo e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA (FCT) - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Ministério do Turismo