Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.836, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/2016, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TURISMO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Extinção - Alteração