Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.414, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
EMENTA: Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/2015, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10609 de 26 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9038 de 26 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, § 1º, incisos III, IV e VI .
- Decreto nº 8579 de 26 de Novembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, § 1º, inciso I ; Art. 4º, §§ 1º e 3º ; Art. 5º ; Art. 6º .
Indexação
PROGRAMA BEM MAIS SIMPLES BRASIL - Conselho Deliberativo - Conselho Gestor - Criação - Competência - Membro
SERVIÇOS PÚBLICOS - Simplificação - Agilização - Cidadão - Empresa - Abertura - Extinção - Fechamento - Entidade sem fins lucrativos - Atendimento - Informação - Procedimento - Divulgação - Meio eletrônico
GESTÃO PÚBLICA - Eficiência
SERVIÇOS PÚBLICOS - Simplificação - Agilização - Cidadão - Empresa - Abertura - Extinção - Fechamento - Entidade sem fins lucrativos - Atendimento - Informação - Procedimento - Divulgação - Meio eletrônico
GESTÃO PÚBLICA - Eficiência