Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.260, DE 29 DE MAIO DE 2014
EMENTA: Dispõe sobre o banco de professor-equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o quadro de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E", integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, das instituições federais de ensino que menciona.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/2014, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL - Banco de professor-equivalente - Criação - Magistério
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (CEFET) - Banco de professor-equivalente - Criação - Educação básica - Educação tecnológica - Educação técnica - Rio de Janeiro (Estado) - Minas Gerais
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Corpo docente - Quantitativo - Referência
CONTRATO DE TRABALHO - Contratação - Pessoal - Critérios - Prazo determinado - Realização - Admissão - Professor efetivo - Professor substituto - Professor visitante - Estrangeiro - Remuneração - Regulamentação
PROFESSOR - Licença - Afastamento - Contrato
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (CEFET) - Banco de professor-equivalente - Criação - Educação básica - Educação tecnológica - Educação técnica - Rio de Janeiro (Estado) - Minas Gerais
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Corpo docente - Quantitativo - Referência
CONTRATO DE TRABALHO - Contratação - Pessoal - Critérios - Prazo determinado - Realização - Admissão - Professor efetivo - Professor substituto - Professor visitante - Estrangeiro - Remuneração - Regulamentação
PROFESSOR - Licença - Afastamento - Contrato